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תוצאות עבור Showing 4701 - 4750 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=95&type=AllFields&lng=he 13024 4700 50 Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária Sun, 01 Jan 2023 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00384 Teixeira, Juliano Puchalski Artigo de Revista 2023 Teixeira, Juliano Puchalski 0 Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil Sun, 01 Jan 2023 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00385 Lima, Maria Cecília Girão Veras Artigo de Revista 2023 Lima, Maria Cecília Girão Veras 0 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21. Sun, 01 Jan 1995 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00386 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Livro 1995 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento 0 A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais Tue, 01 Jan 2019 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00387 Dias Netto Junior, Edmundo Antonio Artigo de Revista 2019 Dias Netto Junior, Edmundo Antonio 0 Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada Mon, 01 Jan 2018 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00388 Gomes, Lara de Moura Joia Artigo de Revista 2018 Gomes, Lara de Moura Joia 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 Thu, 01 Jan 1998 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00389 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 1998 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Um barômetro no jardim Tue, 01 Jan 2019 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00390 Destri, Luisa Artigo de Revista 2019 Destri, Luisa 0 A agroecologia e a educação ambiental transformadora : uma leitura para além de mudanças nas técnicas de produção agrícola Thu, 01 Jan 2015 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00391 Silva, Maria de Fátima Santos da Artigo de Revista 2015 Silva, Maria de Fátima Santos da 0 O discurso sobre sustentabilidade e os desafios ambientais na Revista Nova Escola : notas para reflexão Thu, 01 Jan 2015 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00392 Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes Artigo de Revista 2015 Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes 0 Gestão ambiental municipal Tue, 01 Jan 2002 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00393 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2002 Dias, Edna Cardozo 0 É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida Sun, 01 Jan 2023 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00394 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg Wed, 01 Jan 2014 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00395 Borges, Janice Silveira Artigo de Revista 2014 Borges, Janice Silveira 0 Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular Fri, 01 Jan 2016 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00396 Dubois, Sandrine Maljean Artigo de Revista 2016 Dubois, Sandrine Maljean 0 Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais Tue, 01 Jan 2019 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00397 Gonçalves, Patrícia Graziela Artigo de Revista 2019 Gonçalves, Patrícia Graziela 0 TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 Fri, 01 Jan 2021 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00398 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2021 Silveira, Paula Galbiatti 0 Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental Mon, 01 Jan 2007 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00399 Simioni, Rafael Lazzarotto Artigo de Revista 2007 Simioni, Rafael Lazzarotto 0 (Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental Wed, 01 Jan 2025 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00400 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz Artigo de Revista 2025 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz 0 Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental Wed, 01 Jan 2020 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00401 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2020 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Hermenêutica do novo Código florestal Wed, 01 Jan 2014 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00402 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2014 Benjamin, Antônio Herman V 0 Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021 Mon, 01 Jan 2024 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00403 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira Artigo de Revista 2024 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira 0 Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio Sun, 01 Jan 2023 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00404 Silva, Augusto Alberto Artigo de Revista 2023 Silva, Augusto Alberto 0 Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória Tue, 01 Jan 2019 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00405 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2019 Perri, Mariana de Carvalho 0 Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2017 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00406 Khan, Tessa Artigo de Revista 2017 Khan, Tessa 0 Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana Wed, 01 Jan 2020 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00407 Santos, Giulia Roriz dos Artigo de Revista 2020 Santos, Giulia Roriz dos 0 Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00408 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês Mon, 01 Jan 2024 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00409 Scalquette, Ana Cláudia S Artigo de Revista 2024 Scalquette, Ana Cláudia S 0 Meio ambiente urbano e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2007 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00410 Granziera, Maria Luiza Machado Artigo de Revista 2007 Granziera, Maria Luiza Machado 0 Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios Sun, 01 Jan 2017 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00411 Albuquerque, Aline Artigo de Revista 2017 Albuquerque, Aline 0 Ambiente : desafios do clima Sat, 01 Jan 2022 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00412 Araújo, Raul Capítulo de Livro 2022 Araújo, Raul 0 A propriedade e o socioambientalismo Sun, 01 Jan 2017 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00413 Pinheiro, Carla Artigo de Revista 2017 Pinheiro, Carla 0 A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna Fri, 01 Jan 2021 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00414 Neme, Eliana Franco Capítulo de Livro 2021 Neme, Eliana Franco 0 Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos Sun, 01 Jan 2012 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00415 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 2012 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo Thu, 01 Jan 2015 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00416 Nogueira, Nilza Aparecida Ramos Artigo de Revista 2015 Nogueira, Nilza Aparecida Ramos 0 Tutela penal do patrimônio genético Wed, 01 Jan 1997 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00417 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da Artigo de Revista 1997 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da 0 Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai Thu, 01 Jan 2015 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00418 Santos, Marlos Moreira dos Artigo de Revista 2015 Santos, Marlos Moreira dos 0 Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE Sat, 01 Jan 2022 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00419 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2022 Perri, Mariana de Carvalho 0 Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores Sun, 01 Jan 2023 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00420 Borges, Luís Antônio Coimbra Artigo de Revista 2023 Borges, Luís Antônio Coimbra 0 Função social dos espaços públicos Fri, 01 Jan 2010 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00421 Bacovis, Maria Cristina M. de F Artigo de Revista 2010 Bacovis, Maria Cristina M. de F 0 O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes Mon, 01 Jan 2001 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00422 Costa, Dilvanir José da Artigo de Revista 2001 Costa, Dilvanir José da 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais Thu, 01 Jan 2004 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00423 Lecey, Eládio Artigo de Revista 2004 Lecey, Eládio 0 Poluição luminosa e direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00424 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 2003 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Modelos, mercado e poder : elementos do currículo oculto que se revelam na formação em odontologia Wed, 01 Jan 2014 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00425 Finkler, Mirelle Artigo de Revista 2014 Finkler, Mirelle 0 O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano Fri, 01 Jan 2010 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00426 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio Artigo de Revista 2010 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio 0 A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros Tue, 01 Jan 2019 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00427 Andrade, Rodrigo Freitas Artigo de Revista 2019 Andrade, Rodrigo Freitas 0 PEA, DSP e intencionalidade pedagógica : percepção ingênua ou desvelamento da realidade? Fri, 01 Jan 2016 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00428 Quintas, José Silva Artigo de Revista 2016 Quintas, José Silva 0 Educação verde : estratégias pedagógicas para um planeta sustentável Wed, 01 Jan 2025 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00429 Pacheco, Marcelo Wilson Ferreira Livro 2025 Pacheco, Marcelo Wilson Ferreira 0 Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa Sat, 01 Jan 2022 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00430 Kölling, Gabrielle Jacobi Artigo de Revista 2022 Kölling, Gabrielle Jacobi 0 15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00431 Farias, Talden Artigo de Revista 2021 Farias, Talden 0 Pagamento por serviços ambientais Fri, 01 Jan 2016 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00432 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro Artigo de Revista 2016 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro 0 Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito Sat, 01 Jan 2022 14:06:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00433 Marcolin, Lívia Chaves Artigo de Revista 2022 Marcolin, Lívia Chaves 0