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Rezultati za Showing 4701 - 4750 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=95&type=AllFields&lng=sl 10602 4700 50 Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02806 Pes, João Hélio Ferreira Artigo de Revista 2017 Pes, João Hélio Ferreira 0 Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós Wed, 01 Jan 2020 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02807 Portela, Lindon Johnson Pontes Artigo de Revista 2020 Portela, Lindon Johnson Pontes 0 Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade Fri, 01 Jan 2016 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02808 Castellá, Gisela Mortati Artigo de Revista 2016 Castellá, Gisela Mortati 0 Poluição visual é crime Mon, 01 Jan 2007 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02809 Gentil, Plínio Artigo de Revista 2007 Gentil, Plínio 0 A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto Tue, 01 Jan 2019 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02810 Souza, Danielle Ortiz de Avila Artigo de Revista 2019 Souza, Danielle Ortiz de Avila 0 O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias Sat, 01 Jan 2005 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02811 Baena, Loris Artigo de Revista 2005 Baena, Loris 0 Crédito público e sustentabilidade financeira Wed, 01 Jan 2014 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02812 Scaff, Fernando Facury Artigo de Revista 2014 Scaff, Fernando Facury 0 Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02813 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo Thu, 01 Jan 2009 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02814 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2009 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02815 Silva, George Tarcísio de Medeiros da Artigo de Revista 2018 Silva, George Tarcísio de Medeiros da 0 Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos Tue, 01 Jan 2019 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02816 Salazar Primo, Diego de Alencar Artigo de Revista 2019 Salazar Primo, Diego de Alencar 0 Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 Sat, 01 Jan 2022 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02817 Lopes, Estéfane da Silva Artigo de Revista 2022 Lopes, Estéfane da Silva 0 A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres Tue, 01 Jan 2019 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02818 Rosa, Alexsandra Matilde Resende Artigo de Revista 2019 Rosa, Alexsandra Matilde Resende 0 Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal Fri, 01 Jan 2021 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02819 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2021 Trentini, Flávia 0 A cobrança pelo uso dos recursos hídricos Mon, 01 Jan 1996 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02820 Andrade, Nelson Luís Sampaio de Artigo de Revista 1996 Andrade, Nelson Luís Sampaio de 0 Microplásticos por toda a costa Sun, 01 Jan 2023 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02821 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2023 Zaparolli, Domingos 0 O domínio público do útero materno Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02822 Mendes, Sérgio da Silva Artigo de Revista 2012 Mendes, Sérgio da Silva 0 Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2023 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02823 Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim Artigo de Revista 2023 Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim 0 A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário Thu, 01 Jan 2009 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02824 Costa Júnior, Jefferson Alves da Capítulo de Livro 2009 Costa Júnior, Jefferson Alves da 0 Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011) Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02825 Guimarães, Júlia de Moura Martins Artigo de Revista 2012 Guimarães, Júlia de Moura Martins 0 Objetivo 6 do desenvolvimento do milênio e o direito à saúde : contraditórios ou complementares? Fri, 01 Jan 2010 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02826 Zaidi, Sarah Artigo de Revista 2010 Zaidi, Sarah 0 A tributação das operações com crédito de carbono Fri, 01 Jan 2016 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02827 Kempfer, Jéssica Cindy Artigo de Revista 2016 Kempfer, Jéssica Cindy 0 Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02828 Ferreira, Ximena Cardozo Artigo de Revista 2017 Ferreira, Ximena Cardozo 0 Uma conferência entre colchetes Sun, 01 Jan 1995 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02829 Abramovay, Miriam Artigo de Revista 1995 Abramovay, Miriam 0 Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02830 Leivas, Luciano Lima Livro 2017 Leivas, Luciano Lima 0 Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02831 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2017 Varella, Marcelo Dias 0 Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos Fri, 01 Jan 2016 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02832 Santana, Luiz Carlos Artigo de Revista 2016 Santana, Luiz Carlos 0 A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado Sun, 01 Jan 2006 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02833 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2006 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0 Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia verde Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02834 Brandt, Cristina Thedim Folheto 2012 Brandt, Cristina Thedim 0 Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo Sun, 01 Jan 2017 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02835 Fabiani, Paula Maria de Jancso Artigo de Revista 2017 Fabiani, Paula Maria de Jancso 0 Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental Thu, 01 Jan 2015 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02836 Lima, Lucas Azevedo de Artigo de Revista 2015 Lima, Lucas Azevedo de 0 Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa Wed, 01 Jan 2014 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02837 Faermann, Flávia Artigo de Revista 2014 Faermann, Flávia 0 A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI Sat, 01 Jan 2022 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02838 Régio, Beatriz de Araújo Artigo de Revista 2022 Régio, Beatriz de Araújo 0 Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia Sat, 01 Jan 2011 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02839 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2011 El Khalili, Amyra 0 A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2006 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02840 Arruda, Domingos Sávio de Barros Artigo de Revista 2006 Arruda, Domingos Sávio de Barros 0 Sustentabilidade : a flor do futuro Fri, 01 Jan 2016 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02841 Amorim, Camila Silva de Artigo de Revista 2016 Amorim, Camila Silva de 0 O cardápio dos próximos anos Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02842 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2012 Fioravanti, Carlos 0 A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir Tue, 01 Jan 2013 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02843 Nascimento, Fábio Severiano do Artigo de Revista 2013 Nascimento, Fábio Severiano do 0 A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro Thu, 01 Jan 2015 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02844 Quintero, Jaqueline Moretti Artigo de Revista 2015 Quintero, Jaqueline Moretti 0 Governança global das águas Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02845 Gomes, Viviane Passos Artigo de Revista 2012 Gomes, Viviane Passos 0 A bioética e o princípio da justiça Fri, 01 Jan 2010 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02846 Gewehr, Mathias Felipe Artigo de Revista 2010 Gewehr, Mathias Felipe 0 Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas Mon, 01 Jan 2018 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02847 Duarte, Agnaldo Mouler Artigo de Revista 2018 Duarte, Agnaldo Mouler 0 Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama Fri, 01 Jan 2016 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02848 Lima, José Leonidas Bellem de Artigo de Revista 2016 Lima, José Leonidas Bellem de 0 Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02849 Peixoto, Bruno Teixeira Artigo de Revista 2021 Peixoto, Bruno Teixeira 0 Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres Wed, 01 Jan 2020 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02850 Carmo, Eduardo Hage Artigo de Revista 2020 Carmo, Eduardo Hage 0 Tributação ambiental Tue, 01 Jan 2002 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02851 Costa, Regina Helena Capítulo de Livro 2002 Costa, Regina Helena 0 O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável Mon, 01 Jan 2018 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02852 Gomes Neto, Dirceu Coutinho Artigo de Revista 2018 Gomes Neto, Dirceu Coutinho 0 Equidade intergeracional : uma leitura republicana Sun, 01 Jan 2012 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02853 Scarpi, Vinicius Artigo de Revista 2012 Scarpi, Vinicius 0 Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade Sat, 01 Jan 2011 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02854 Bratz, Jusara Aparecida Artigo de Revista 2011 Bratz, Jusara Aparecida 0 Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup Wed, 01 Jan 2020 05:28:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02855 Oioli, Erik Frederico Livro 2020 Oioli, Erik Frederico 0