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Rezultaty dla Rezultaty 4751 - 4800 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=96&type=AllFields&lng=pl 13024 4750 50 As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética Fri, 01 Jan 2010 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00434 Souza, Marise Cunha de Artigo de Revista 2010 Souza, Marise Cunha de 0 A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos Fri, 01 Jan 2016 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00435 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2016 Waldman, Ricardo Libel 0 O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT Wed, 01 Jan 2020 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00436 Regis, Arthur Henrique de Pontes Artigo de Revista 2020 Regis, Arthur Henrique de Pontes 0 A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial Fri, 01 Jan 2016 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00437 Oliveira, Marcelo Roseno de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Marcelo Roseno de 0 Tributação Ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00438 Lima, Luciana Albuquerque Artigo de Revista 2012 Lima, Luciana Albuquerque 0 Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas Fri, 01 Jan 2016 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00439 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos Artigo de Revista 2016 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos 0 Uma ilha cercada por todos os lados Wed, 01 Jan 2020 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00440 Thomas, Jennifer Ann Artigo de Revista 2020 Thomas, Jennifer Ann 0 Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis? Sat, 01 Jan 2005 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00441 Oliveira, Antônio Flávio de Artigo de Revista 2005 Oliveira, Antônio Flávio de 0 Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria Fri, 01 Jan 1999 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00442 Martins, Jorge Henrique Schaefer Artigo de Revista 1999 Martins, Jorge Henrique Schaefer 0 A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010 Fri, 01 Jan 2016 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00443 Portella, Márcio de Oliveira Artigo de Revista 2016 Portella, Márcio de Oliveira 0 Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy Mon, 01 Jan 2018 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00444 Lemes Júnior, Gilson Soares Artigo de Revista 2018 Lemes Júnior, Gilson Soares 0 Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo Thu, 01 Jan 2015 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00445 Piérola, Luís Gregório Artigo de Revista 2015 Piérola, Luís Gregório 0 A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais Thu, 01 Jan 1998 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00446 Rothenburg, Walter Claudius Artigo de Revista 1998 Rothenburg, Walter Claudius 0 Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? Sat, 01 Jan 2022 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00447 Poesche, Jürgen Artigo de Revista 2022 Poesche, Jürgen 0 Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR Thu, 01 Jan 2015 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00448 Costa, Rafael de Oliveira Artigo de Revista 2015 Costa, Rafael de Oliveira 0 Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00449 Azevedo, Plauto Faraco de Livro 2014 Azevedo, Plauto Faraco de 0 A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00450 Negrão, Caio Alexandre Artigo de Revista 2014 Negrão, Caio Alexandre 0 Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno Mon, 01 Jan 2018 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00451 Cunha, Belinda Pereira da Artigo de Revista 2018 Cunha, Belinda Pereira da 0 Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho Fri, 01 Jan 2021 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00452 Araújo, Luciane Martins de Artigo de Revista 2021 Araújo, Luciane Martins de 0 Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais Tue, 01 Jan 2013 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00453 Veronese, Alexandre Artigo de Revista 2013 Veronese, Alexandre 0 Governança sustentável e pregão eletrônico Thu, 01 Jan 2015 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00454 Bussolotto, Leandro Artigo de Revista 2015 Bussolotto, Leandro 0 Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução Fri, 01 Jan 2021 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00455 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2021 Gomes, Magno Federici 0 Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 Tue, 01 Jan 2013 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00456 Silva, Leonardo dos Santos Artigo de Revista 2013 Silva, Leonardo dos Santos 0 Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica Sun, 01 Jan 2012 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00457 Dias, Monica Nazaré Picanço Artigo de Revista 2012 Dias, Monica Nazaré Picanço 0 Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00458 Figueiró, Fabiana da Silva Artigo de Revista 2014 Figueiró, Fabiana da Silva 0 Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos Fri, 01 Jan 2010 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00459 Sant'Anna, Tiago Lezan Artigo de Revista 2010 Sant'Anna, Tiago Lezan 0 Competência comum para o licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00460 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2012 Moreira, João Batista Gomes 0 Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00461 Costa, Nálbia Araujo da Artigo de Revista 2014 Costa, Nálbia Araujo da 0 Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda Thu, 01 Jan 2009 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00462 Távora, Fernando Lagares Folheto 2009 Távora, Fernando Lagares 0 Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin Tue, 01 Jan 2019 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00463 Antonio, Juliana Mara Artigo de Revista 2019 Antonio, Juliana Mara 0 Licenciamento ambiental da atividade rural Sat, 01 Jan 2005 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00464 Queiroz, João Eduardo Lopes Artigo de Revista 2005 Queiroz, João Eduardo Lopes 0 Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos Wed, 01 Jan 2020 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00465 Machado, Márcio Roberto Loiola Artigo de Revista 2020 Machado, Márcio Roberto Loiola 0 Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas Sat, 01 Jan 2011 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00466 Saldanha, Alexandre Henrique Tavares Artigo de Revista 2011 Saldanha, Alexandre Henrique Tavares 0 Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria Mon, 01 Jan 1996 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00467 Guerra, S. M-G Artigo de Revista 1996 Guerra, S. M-G 0 Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00468 Loubet, Luciano Furtado Livro 2014 Loubet, Luciano Furtado 0 Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica Fri, 01 Jan 2021 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00469 Lavigne, Beatriz Artigo de Revista 2021 Lavigne, Beatriz 0 Curso de direitos humanos Fri, 01 Jan 2021 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00470 Beltramelli Neto, Silvio Livro 2021 Beltramelli Neto, Silvio 0 A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética Tue, 01 Jan 2008 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00471 Borges, Gustavo Silva Artigo de Revista 2008 Borges, Gustavo Silva 0 A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro Thu, 01 Jan 2009 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00472 Henkes, Silviana L Artigo de Revista 2009 Henkes, Silviana L 0 A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito Wed, 01 Jan 2014 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00473 Raminelli, Francieli Puntel Artigo de Revista 2014 Raminelli, Francieli Puntel 0 O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental Mon, 01 Jan 2018 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00474 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 O Brasil que seca Mon, 01 Jan 2024 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00475 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil Mon, 01 Jan 2018 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00476 Dias, Denise Oliveira Artigo de Revista 2018 Dias, Denise Oliveira 0 O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal Thu, 01 Jan 2015 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00477 Benfica, Amanda Daniela Artigo de Revista 2015 Benfica, Amanda Daniela 0 Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas Mon, 01 Jan 2018 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00478 Caumont, Arturo Artigo de Revista 2018 Caumont, Arturo 0 Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba Sun, 01 Jan 2023 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00479 Pavò Acosta, Rolando Artigo de Revista 2023 Pavò Acosta, Rolando 0 Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo Tue, 01 Jan 2019 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00480 Vampré, Spencer Artigo de Revista 2019 Vampré, Spencer 0 Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies Sun, 01 Jan 2023 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00481 Paixão, Joana Fidelis da Artigo de Revista 2023 Paixão, Joana Fidelis da 0 Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas Wed, 01 Jan 2020 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00482 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2020 Rezende, Élcio Nacur 0 A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva Sun, 01 Jan 2017 14:06:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00483 Andrade, Cristiana Cyrino Borges de Artigo de Revista 2017 Andrade, Cristiana Cyrino Borges de 0