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Wed, 01 Jan 2020 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00538 Mendonça, Fernando de Artigo de Revista 2020 Mendonça, Fernando de 0 O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos Mon, 01 Jan 2018 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00539 Peçanha, Catharina Artigo de Revista 2018 Peçanha, Catharina 0 Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida Wed, 01 Jan 2014 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00540 Antedomenico, Edilson Artigo de Revista 2014 Antedomenico, Edilson 0 Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa Sun, 01 Jan 2012 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00541 Barros Neta, Milca Vieira de Artigo de Revista 2012 Barros Neta, Milca Vieira de 0 Dos rios publicos e particulares Fri, 01 Jan 1904 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00542 Valladão, Alfredo de Vilhena Livro 1904 Valladão, Alfredo de Vilhena 0 A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental Sun, 01 Jan 2012 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00543 Koncikoski, Marcos Antônio Artigo de Revista 2012 Koncikoski, Marcos Antônio 0 Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental Thu, 01 Jan 2015 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00544 Marino, Leonardo Romero Artigo de Revista 2015 Marino, Leonardo Romero 0 Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro Mon, 01 Jan 2018 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00545 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti Artigo de Revista 2018 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 0 Um pacto verde pelo Brasil Fri, 01 Jan 2021 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00546 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais Fri, 01 Jan 2021 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00547 Carvalho, Augusto César Leite de Artigo de Revista 2021 Carvalho, Augusto César Leite de 0 A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social Sat, 01 Jan 2011 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00548 Farias, Talden Artigo de Revista 2011 Farias, Talden 0 O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental Fri, 01 Jan 2021 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00549 Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda Artigo de Revista 2021 Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda 0 Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem Wed, 01 Jan 2020 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00550 Oliveira e Silva, Lígia Ferreira Artigo de Revista 2020 Oliveira e Silva, Lígia Ferreira 0 A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios Thu, 01 Jan 2015 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00551 Brito, Adam Luiz Claudino de Artigo de Revista 2015 Brito, Adam Luiz Claudino de 0 Responsabilidade social corporativa : entre os sentidos e o sem sentido Sun, 01 Jan 2023 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00552 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2023 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais Sun, 01 Jan 2023 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00553 Pereira, Marlene de Paula Artigo de Revista 2023 Pereira, Marlene de Paula 0 Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica Mon, 01 Jan 2024 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00554 Peña Chacón, Mario Artigo de Revista 2024 Peña Chacón, Mario 0 Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia Thu, 01 Jan 1987 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00555 Berlinck, Deborah Artigo de Revista 1987 Berlinck, Deborah 0 Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) Wed, 01 Jan 2020 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00556 Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Capítulo de Livro 2020 Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley 0 Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais Sun, 01 Jan 2006 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00557 Granziera, Maria Luiza Machado Artigo de Revista 2006 Granziera, Maria Luiza Machado 0 Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica Fri, 01 Jan 2016 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00558 Souza, Lucas Dantas Evaristo de Artigo de Revista 2016 Souza, Lucas Dantas Evaristo de 0 Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária Mon, 01 Jan 2024 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00559 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2024 Guerra, Sidney 0 Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer Wed, 01 Jan 2014 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00560 Freitas, Eduardo Silva de Artigo de Revista 2014 Freitas, Eduardo Silva de 0 O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil Mon, 01 Jan 2007 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00561 Baptista, João Carlos Rodrigues Artigo de Revista 2007 Baptista, João Carlos Rodrigues 0 A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa Sun, 01 Jan 2023 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00562 Diniz, Maria Helena Artigo de Revista 2023 Diniz, Maria Helena 0 O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico Thu, 01 Jan 2015 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00563 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2015 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade Thu, 01 Jan 2015 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00564 Matos, Federico Nunes de Artigo de Revista 2015 Matos, Federico Nunes de 0 O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos Sun, 01 Jan 2017 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00565 Assandre, Junior Aparecido Artigo de Revista 2017 Assandre, Junior Aparecido 0 O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades Tue, 01 Jan 2019 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00566 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2019 Lourenço, Daniel Braga 0 Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano Thu, 01 Jan 2015 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00567 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de 0 Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação Fri, 01 Jan 2021 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00568 Barroso, Luís Roberto Livro 2021 Barroso, Luís Roberto 0 Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá Sun, 01 Jan 2017 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00569 Latorre, Ángela Marcela La Rotta Artigo de Revista 2017 Latorre, Ángela Marcela La Rotta 0 Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos Wed, 01 Jan 2014 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00570 Felipe, Priscilla Iacomini Artigo de Revista 2014 Felipe, Priscilla Iacomini 0 Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta Sun, 01 Jan 2017 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00571 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2017 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Construções sustentáveis. Sat, 01 Jan 2011 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00572 Seminário Construções Sustentáveis Livro 2011 Seminário Construções Sustentáveis 0 O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo Tue, 01 Jan 2019 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00573 Araújo, Marcos Paulo Marques Artigo de Revista 2019 Araújo, Marcos Paulo Marques 0 O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar Sun, 01 Jan 2023 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00574 Araújo, João Augusto Carneiro Artigo de Revista 2023 Araújo, João Augusto Carneiro 0 Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00575 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2021 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco Tue, 01 Jan 2019 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00576 Miranda, A. Gursen de Artigo de Revista 2019 Miranda, A. Gursen de 0 O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna Mon, 01 Jan 2007 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00577 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2007 Ayala, Patryck de Araújo 0 A cidade sustentável e o direito penal ambiental Sun, 01 Jan 2012 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00578 Carmello Junior, Carlos Alberto Artigo de Revista 2012 Carmello Junior, Carlos Alberto 0 Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro Mon, 01 Jan 2018 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00579 Oliveira, Alexandre de Artigo de Revista 2018 Oliveira, Alexandre de 0 A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC Sat, 01 Jan 2022 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00580 Burgel, Caroline Ferri Artigo de Revista 2022 Burgel, Caroline Ferri 0 O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo Mon, 01 Jan 2024 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00581 Simões, Jamili Capítulo de Livro 2024 Simões, Jamili 0 A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil Wed, 01 Jan 2014 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00582 Herani, Renato Gugliano Artigo de Revista 2014 Herani, Renato Gugliano 0 A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades Tue, 01 Jan 2019 12:31:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00583 Maranhão, Ney Stany Morais Artigo de Revista 2019 Maranhão, Ney Stany Morais 0