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Resultats per Mostrar 4901 - 4950 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=99&type=AllFields&lng=ca 13024 4900 50 Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco Mon, 01 Jan 2018 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00584 Freitas, Carolina Rodrigues de Artigo de Revista 2018 Freitas, Carolina Rodrigues de 0 O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito Sun, 01 Jan 2006 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00585 Corrêa, Adriana Espíndola Artigo de Revista 2006 Corrêa, Adriana Espíndola 0 Quantos filhotes tem uma onça? Sun, 01 Jan 2023 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00586 Naísa, Letícia Artigo de Revista 2023 Naísa, Letícia 0 Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis Sun, 01 Jan 2017 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00587 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2017 Khalili, Amyra El 0 Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais Sun, 01 Jan 2012 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00588 Fachin, Luiz Edson Artigo de Revista 2012 Fachin, Luiz Edson 0 Proteção da confiança nas relações médicas Fri, 01 Jan 2010 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00589 Milagres, Marcelo de Oliveira Artigo de Revista 2010 Milagres, Marcelo de Oliveira 0 Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito Mon, 01 Jan 2018 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00590 Battezini, Andy Portella Artigo de Revista 2018 Battezini, Andy Portella 0 A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito Fri, 01 Jan 2016 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00591 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2016 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 Extrafiscalidade socioambiental Fri, 01 Jan 2010 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00592 Souza, James J. Marins de Artigo de Revista 2010 Souza, James J. Marins de 0 Advogar no direito ambiental Sun, 01 Jan 2017 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00593 Macieywski, Fabiano Neves Livro 2017 Macieywski, Fabiano Neves 0 Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos Tue, 01 Jan 2002 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00594 Abreu, Pedro Manoel Artigo de Revista 2002 Abreu, Pedro Manoel 0 Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha Wed, 01 Jan 2025 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00595 Rehbein, Katiele Daiana da Silva Artigo de Revista 2025 Rehbein, Katiele Daiana da Silva 0 O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica Thu, 01 Jan 2015 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00596 Granado, Juliete Ruana Mafra Artigo de Revista 2015 Granado, Juliete Ruana Mafra 0 Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00597 Meira, Liziane Angelotti Artigo de Revista 2013 Meira, Liziane Angelotti 0 A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México Fri, 01 Jan 2021 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00598 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira Capítulo de Livro 2021 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira 0 Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama Tue, 01 Jan 2002 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00599 Santos, Maria Luiza Werneck dos Artigo de Revista 2002 Santos, Maria Luiza Werneck dos 0 Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX Wed, 01 Jan 2020 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00600 Cardoso, Pauliany Barreiros Livro 2020 Cardoso, Pauliany Barreiros 0 A criação de um regime jurídico tributário-ambiental Tue, 01 Jan 2019 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00601 Sasso, Reila Cabral Artigo de Revista 2019 Sasso, Reila Cabral 0 Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular Sun, 01 Jan 2023 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00602 Meirelles, Ana Thereza Artigo de Revista 2023 Meirelles, Ana Thereza 0 A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia Thu, 01 Jan 2015 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00603 Schmitt, Jair Artigo de Revista 2015 Schmitt, Jair 0 A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado Sat, 01 Jan 2011 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00604 Cantanhede, Luís Claudio Ferreira Artigo de Revista 2011 Cantanhede, Luís Claudio Ferreira 0 Panorama das importações de trigo no Brasil Sun, 01 Jan 2017 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00605 Jesus Júnior, Celso de Artigo de Revista 2017 Jesus Júnior, Celso de 0 Competência ambiental legislativa e administrativa Thu, 01 Jan 2015 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00606 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2015 Bim, Eduardo Fortunato 0 Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal Fri, 01 Jan 2021 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00607 Benjamin, Antônio Herman V Livro 2021 Benjamin, Antônio Herman V 0 Ação civil pública com pedido de liminar Sun, 01 Jan 2012 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00608 Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira Artigo de Revista 2012 Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira 0 O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara Sat, 01 Jan 2000 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00609 Pacheco, Marco Antônio B Artigo de Revista 2000 Pacheco, Marco Antônio B 0 Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani Fri, 01 Jan 2016 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00610 Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt Artigo de Revista 2016 Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt 0 Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal Tue, 01 Jan 2008 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00611 Prado, Luiz Regis Artigo de Revista 2008 Prado, Luiz Regis 0 Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. Mon, 01 Jan 2018 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00612 Andrade, Daniel Fonseca de Artigo de Revista 2018 Andrade, Daniel Fonseca de 0 Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil Wed, 01 Jan 2025 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00613 Ataide Junior, Vicente de Paula Livro 2025 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Sun, 01 Jan 2023 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00614 Pereira, Kristie Moraes Artigo de Revista 2023 Pereira, Kristie Moraes 0 Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate Mon, 01 Jan 2024 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00615 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2024 Andrade, Renato Campos 0 O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo Wed, 01 Jan 2014 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00616 Mattar, Helio Artigo de Revista 2014 Mattar, Helio 0 Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00617 Linhares, Rafaela Rovani de Artigo de Revista 2018 Linhares, Rafaela Rovani de 0 Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência Sun, 01 Jan 2023 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00618 Romano, Rogério Tadeu Artigo de Revista 2023 Romano, Rogério Tadeu 0 STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 Fri, 01 Jan 2021 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00619 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2021 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Políticas públicas e questão ambiental Wed, 01 Jan 2003 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00620 Dias, Jean Carlos Artigo de Revista 2003 Dias, Jean Carlos 0 Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? Sun, 01 Jan 2017 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00621 Pagliarini, Alexandre Coutinho Artigo de Revista 2017 Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes Fri, 01 Jan 2016 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00622 Feitosa, Paulo Henrique Assis Artigo de Revista 2016 Feitosa, Paulo Henrique Assis 0 Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional Fri, 01 Jan 2016 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00623 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2016 Prudente, Antônio Souza 0 Desenvolvimento e inovação em mineração e metais Fri, 01 Jan 2016 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00624 Mesquita, Pedro Paulo Dias Artigo de Revista 2016 Mesquita, Pedro Paulo Dias 0 Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde Sun, 01 Jan 2012 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00625 Rizzo, Guilherme Franzen Artigo de Revista 2012 Rizzo, Guilherme Franzen 0 A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes Tue, 01 Jan 2013 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00626 Fonseca, Igor Ferraz da Folheto 2013 Fonseca, Igor Ferraz da 0 O direito do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00627 Wald, Arnoldo Artigo de Revista 2013 Wald, Arnoldo 0 Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística Fri, 01 Jan 2010 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00628 Pereira, Marlene de Paula Artigo de Revista 2010 Pereira, Marlene de Paula 0 A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015 Mon, 01 Jan 2018 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00629 Colombo, Silvana Raquel Brendler Artigo de Revista 2018 Colombo, Silvana Raquel Brendler 0 Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais Sat, 01 Jan 2022 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00630 Lima, Laís Miranda Artigo de Revista 2022 Lima, Laís Miranda 0 Parentalidade : entre a realidade social e o direito Wed, 01 Jan 2020 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00631 Holanda, Maria Rita de Livro 2020 Holanda, Maria Rita de 0 A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa Tue, 01 Jan 2019 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00632 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim Artigo de Revista 2019 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim 0 Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional Sun, 01 Jan 2023 20:40:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00633 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2023 Loubet, Luciano Furtado 0