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Sat, 01 Jan 2005 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000006 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000006 Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de Dissertação de Mestrado 2005 Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de 0 Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental Wed, 01 Jan 2014 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000007 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000007 Navarro, Gabriela Cristina Braga Dissertação de Mestrado 2014 Navarro, Gabriela Cristina Braga 0 Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará Fri, 01 Jan 2010 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000008 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000008 PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto Dissertação de Mestrado 2010 PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto 0 Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000009 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000009 França, Misael Neto Bispo da Dissertação de Mestrado 2012 França, Misael Neto Bispo da 0 Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso Mon, 01 Jan 2018 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000010 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000010 Ruschel, Caroline Vieira Tese de Doutorado 2018 Ruschel, Caroline Vieira 0 Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental Fri, 01 Jan 2016 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000011 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000011 Melo, Melissa Ely Tese de Doutorado 2016 Melo, Melissa Ely 0 Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel Fri, 01 Jan 2016 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000012 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000012 Ayoub, Riod Barbosa Dissertação de Mestrado 2016 Ayoub, Riod Barbosa 0 Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000013 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000013 Cruz, Ariele Chagas Dissertação de Mestrado 2012 Cruz, Ariele Chagas 0 Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental Sat, 01 Jan 2005 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000014 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000014 Ruschel, Caroline Vieira Dissertação de Mestrado 2005 Ruschel, Caroline Vieira 0 A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas Thu, 01 Jan 2015 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000015 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000015 Christofoli, Bruno de Andrade Dissertação de Mestrado 2015 Christofoli, Bruno de Andrade 0 Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental Tue, 01 Jan 2019 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000016 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000016 Fernandes, Edney Teixeira Dissertação de Mestrado 2019 Fernandes, Edney Teixeira 0 A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro Sat, 01 Jan 2022 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000017 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000017 Costa, Ana Lucia de Lima Dissertação de Mestrado 2022 Costa, Ana Lucia de Lima 0 As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça Wed, 01 Jan 2014 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000018 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000018 Rammê, Rogério Santos Dissertação de Mestrado 2014 Rammê, Rogério Santos 0 Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade Fri, 01 Jan 2016 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000019 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000019 Pires, Nara Suzana Stainr Tese de Doutorado 2016 Pires, Nara Suzana Stainr 0 Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2002 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000020 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000020 Schmidt, Larissa Dissertação de Mestrado 2002 Schmidt, Larissa 0 A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil Mon, 01 Jan 2007 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000021 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000021 Bianchi, Patrícia Nunes Lima Tese de Doutorado 2007 Bianchi, Patrícia Nunes Lima 0 O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira Wed, 01 Jan 2003 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000022 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000022 Birnfeld, Carlos Andre Sousa Tese de Doutorado 2003 Birnfeld, Carlos Andre Sousa 0 Eficácia do sistema normativo ambiental Tue, 01 Jan 2002 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000023 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000023 Martins, Rode Anélia Dissertação de Mestrado 2002 Martins, Rode Anélia 0 Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental Tue, 01 Jan 2002 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000024 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000024 Ayala, Patryck de Araújo Dissertação de Mestrado 2002 Ayala, Patryck de Araújo 0 Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada Wed, 01 Jan 2020 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000025 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000025 Silveira, Paula Galbiatti Tese de Doutorado 2020 Silveira, Paula Galbiatti 0 A efetividade do direito à informação ambiental Thu, 01 Jan 2004 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000026 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000026 BARROS, Lucivaldo Vasconcelos Dissertação de Mestrado 2004 BARROS, Lucivaldo Vasconcelos 0 Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais Mon, 01 Jan 2024 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000027 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000027 Colusso, Maria Virgínia da Silva Tese de Doutorado 2024 Colusso, Maria Virgínia da Silva 0 Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro. Tue, 01 Jan 2013 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000028 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000028 PERES, W. R. Tese de Doutorado 2013 PERES, W. R. 0 Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida Sat, 01 Jan 2000 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000029 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000029 Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira Tese de Doutorado 2000 Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira 0 Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental Sun, 01 Jan 2017 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000030 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000030 Correia, Mary Lúcia Andrade Tese de Doutorado 2017 Correia, Mary Lúcia Andrade 0 Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000031 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000031 Dias, Rodrigo Dantas Tese de Doutorado 2011 Dias, Rodrigo Dantas 0 Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos Sun, 01 Jan 2023 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000032 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000032 Melo, Hansel David Burgos Dissertação de Mestrado 2023 Melo, Hansel David Burgos 0 Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental Thu, 01 Jan 2004 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000033 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000033 Costa, Renata Pessoa da Dissertação de Mestrado 2004 Costa, Renata Pessoa da 0 Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus Thu, 01 Jan 2015 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000034 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000034 Pinheiro, Vanderson Brito Dissertação de Mestrado 2015 Pinheiro, Vanderson Brito 0 A proteção constitucional e normativa do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000035 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000035 Campos, Licia Fernandes Dissertação de Mestrado 2009 Campos, Licia Fernandes 0 Teoria crítica e direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000036 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000036 Attanasio Junior, Mario Roberto Tese de Doutorado 2012 Attanasio Junior, Mario Roberto 0 O estudo de impacto ambiental da empresa Sun, 01 Jan 1995 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000037 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000037 Gevaerd Filho, Jair Lima Dissertação de Mestrado 1995 Gevaerd Filho, Jair Lima 0 Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos Sun, 01 Jan 2006 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000038 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000038 Marçal, Cláudia Dissertação de Mestrado 2006 Marçal, Cláudia 0 Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000039 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000039 Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP] Dissertação de Mestrado 2006 Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP] 0 O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000040 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000040 Silva, André Krull Arnaldo da Dissertação de Mestrado 2012 Silva, André Krull Arnaldo da 0 Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos Mon, 01 Jan 2007 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000041 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000041 Cerqueira, Walter Rocha de Tese de Doutorado 2007 Cerqueira, Walter Rocha de 0 O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000042 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000042 Massignan, Giovana Cotlinski Canzan Dissertação de Mestrado 2012 Massignan, Giovana Cotlinski Canzan 0 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Sun, 01 Jan 1989 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000043 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000043 Correa, Elizeu de Moraes Dissertação de Mestrado 1989 Correa, Elizeu de Moraes 0 Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade Fri, 01 Jan 2016 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000044 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000044 Scholz, Mariana Caroline Dissertação de Mestrado 2016 Scholz, Mariana Caroline 0 A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari Sun, 01 Jan 2012 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000045 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000045 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk Dissertação de Mestrado 2012 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk 0 A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios Wed, 01 Jan 2025 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000046 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000046 Daros, Leatrice Faraco Tese de Doutorado 2025 Daros, Leatrice Faraco 0 O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento Wed, 01 Jan 2014 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000047 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000047 Aguiar, Patrícia Kotzias Dissertação de Mestrado 2014 Aguiar, Patrícia Kotzias 0 Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente Wed, 01 Jan 2003 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000048 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000048 Menezes, Ivanildes Feitosa de Dissertação de Mestrado 2003 Menezes, Ivanildes Feitosa de 0 Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos Mon, 01 Jan 2018 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000049 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000049 Pope, Kamila Tese de Doutorado 2018 Pope, Kamila 0 Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada Fri, 01 Jan 2021 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000050 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000050 Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Dissertação de Mestrado 2021 Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato 0 Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional Sat, 01 Jan 2011 11:02:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000051 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000051 Grassi, Carolina Hernandes Dissertação de Mestrado 2011 Grassi, Carolina Hernandes 0