Resultados da busca - Algayer, Cecília de Castro

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil por Algayer, Cecília de Castro

Obter o texto integral

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre mat... por Algayer, Cecília de Castro

Obter o texto integral

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA por Algayer, Cecília de Castro

Obter o texto integral

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o ri... por Algayer, Cecília de Castro

Obter o texto integral