15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto

Panorama do direito ambiental em 2017

Competência legislativa em matéria ambiental

Competência municipal e licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental

Direito ambiental brasileiro

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal

Natureza jurídica do licenciamento ambiental

Único nível de licenciamento ambiental

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.

Terras.

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias

Relatório de atividades : 2008.

Relatório de atividades 2007.

Biossegurança e transgenia.

A situação do serviço de telefonia na Amazônia.

Direito dos povos indígenas

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).

Código de águas e legislação correlata.

Relatório anual de atividades 2018

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva

Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental

O direito à morte digna

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais

As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr

Bosque da constituição terá 800 árvores

"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"

A mediação socioambiental como instrumento integrador

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental

Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental

Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel

Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro

Eficácia do sistema normativo ambiental

Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental

A efetividade do direito à informação ambiental

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos

Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus