Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Tese de Doutorado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental Regionalismo Direito ambiental |
| On-line přístup: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_RodriguesAM_1.pdf |
Podobné jednotky
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Autor: Rodrigues, Nicole Farias
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues, Nicole Farias
Vydáno: (2018)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
Autor: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Vydáno: (2008)
Autor: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Vydáno: (2008)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
Aspectos amazonicos
Autor: Morais, Raimundo
Vydáno: (1921)
Autor: Morais, Raimundo
Vydáno: (1921)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
Autor: Lima, Karine Nunes
Vydáno: (2020)
Autor: Lima, Karine Nunes
Vydáno: (2020)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
Autor: Talavera, Glauber Moreno
Vydáno: (2002)
Autor: Talavera, Glauber Moreno
Vydáno: (2002)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
Autor: Lima, Renata Albuquerque
Vydáno: (2018)
Autor: Lima, Renata Albuquerque
Vydáno: (2018)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
Autor: Cunha, Euclides da
Vydáno: (2000)
Autor: Cunha, Euclides da
Vydáno: (2000)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
Autor: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Vydáno: (2014)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
Autor: Penna Filho, Pio
Vydáno: (2013)
Autor: Penna Filho, Pio
Vydáno: (2013)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2020)
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
Autor: Freire, Cristiniana Cavalcanti
Vydáno: (2008)
Autor: Freire, Cristiniana Cavalcanti
Vydáno: (2008)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
Autor: Santos, Denise Zaiden
Vydáno: (2009)
Autor: Santos, Denise Zaiden
Vydáno: (2009)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)
A questão amazônica na constituinte
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (1987)
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
CPI hileia amazônica : relatório final
Autor: Brasil
Vydáno: (1990)
Autor: Brasil
Vydáno: (1990)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2015)
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2015)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
Autor: Gonçalves, Igor Luz
Vydáno: (2023)
Autor: Gonçalves, Igor Luz
Vydáno: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Autor: Catão, Marconi do Ó
Vydáno: (2011)
Autor: Catão, Marconi do Ó
Vydáno: (2011)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)
Boletim regional, urbano e ambiental.
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)
Saneamento básico e direitos humanos
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Autor: Dias, Monica Nazaré Picanço
Vydáno: (2012)
Autor: Dias, Monica Nazaré Picanço
Vydáno: (2012)