O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lima, Tatiane Cardozo |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Auditoria ambiental |
| Accès en ligne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_LimaTC_1.pdf |
Documents similaires
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
par: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publié: (2016)
par: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publié: (2016)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
par: Faccioni, Victor
Publié: (2004)
par: Faccioni, Victor
Publié: (2004)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
par: Alencar, Gustavo Kelly
Publié: (2015)
par: Alencar, Gustavo Kelly
Publié: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
par: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publié: (2014)
par: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publié: (2014)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2015)
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2015)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
par: Santos, Marlos Moreira dos
Publié: (2015)
par: Santos, Marlos Moreira dos
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
par: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publié: (2025)
par: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publié: (2025)
Auditorias ambientais : competências legislativas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1998)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1998)
Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
par: Dutra, Paula Hebling
Publié: (2016)
par: Dutra, Paula Hebling
Publié: (2016)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
par: Bertucci, Rosana Siqueira
Publié: (2018)
par: Bertucci, Rosana Siqueira
Publié: (2018)
O direito ambiental da União Européia
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
União europeia : fim da experimentação animal?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
O controle público desde a dimensão ambiental
par: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publié: (2017)
par: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publié: (2017)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
par: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publié: (2016)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
par: Dall'Agnol, Alencar João
Publié: (2014)
par: Dall'Agnol, Alencar João
Publié: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
par: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publié: (2015)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
par: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publié: (2020)
par: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publié: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
par: Souza, Damares Pereira de
Publié: (2019)
par: Souza, Damares Pereira de
Publié: (2019)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
par: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Publié: (2013)
par: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Publié: (2013)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2016)
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2016)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
par: Martins, Cláudio José
Publié: (2014)
par: Martins, Cláudio José
Publié: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2017)
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011) -
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
par: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publié: (2016) -
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
par: Faccioni, Victor
Publié: (2004) -
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
par: Alencar, Gustavo Kelly
Publié: (2015) -
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)