O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Auditoria ambiental |
| גישה מקוונת: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_LimaTC_1.pdf |
פריטים דומים
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
מאת: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
יצא לאור: (2016)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
מאת: Alencar, Gustavo Kelly
יצא לאור: (2015)
מאת: Alencar, Gustavo Kelly
יצא לאור: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
מאת: Azevedo, Adriana Oliveira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azevedo, Adriana Oliveira de
יצא לאור: (2014)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2015)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2015)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
מאת: Santos, Marlos Moreira dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Marlos Moreira dos
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
Auditorias ambientais : competências legislativas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
מאת: Dutra, Paula Hebling
יצא לאור: (2016)
מאת: Dutra, Paula Hebling
יצא לאור: (2016)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
O direito ambiental da União Européia
מאת: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
יצא לאור: (2006)
União europeia : fim da experimentação animal?
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
מאת: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
יצא לאור: (2012)
מאת: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
יצא לאור: (2012)
O controle público desde a dimensão ambiental
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2017)
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2017)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
מאת: Dall'Agnol, Alencar João
יצא לאור: (2014)
מאת: Dall'Agnol, Alencar João
יצא לאור: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
מאת: Almeida, Thiago Ferreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Thiago Ferreira
יצא לאור: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)