O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Auditoria ambiental |
| Urunga tuihono: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_LimaTC_1.pdf |
Ngā tūemi rite
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
mā: Alencar, Gustavo Kelly
I whakaputaina: (2015)
mā: Alencar, Gustavo Kelly
I whakaputaina: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
mā: Pontes, Ana Carolina Amaral de
I whakaputaina: (2017)
mā: Pontes, Ana Carolina Amaral de
I whakaputaina: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
mā: Azevedo, Adriana Oliveira de
I whakaputaina: (2014)
mā: Azevedo, Adriana Oliveira de
I whakaputaina: (2014)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2015)
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2015)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
mā: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
I whakaputaina: (2025)
mā: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
I whakaputaina: (2025)
Auditorias ambientais : competências legislativas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1998)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1998)
Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Dutra, Paula Hebling
I whakaputaina: (2016)
mā: Dutra, Paula Hebling
I whakaputaina: (2016)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)
O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)
União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
mā: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
I whakaputaina: (2012)
mā: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
I whakaputaina: (2012)
O controle público desde a dimensão ambiental
mā: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
I whakaputaina: (2017)
mā: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
I whakaputaina: (2017)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
mā: Dall'Agnol, Alencar João
I whakaputaina: (2014)
mā: Dall'Agnol, Alencar João
I whakaputaina: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
mā: Souza, Damares Pereira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Damares Pereira de
I whakaputaina: (2019)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
mā: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
I whakaputaina: (2013)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
mā: Martins, Cláudio José
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins, Cláudio José
I whakaputaina: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)