Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Degradação ambiental Direito ambiental Compensação ambiental |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9842 |
Схожие документы
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
по: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Опубликовано: (2012)
по: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Опубликовано: (2012)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
по: Batista, Luis
Опубликовано: (2013)
по: Batista, Luis
Опубликовано: (2013)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
по: Gomes, Felipe de Andréa
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Felipe de Andréa
Опубликовано: (2015)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
по: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубликовано: (2007)
по: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубликовано: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
по: Siqueira, Adriana Souza
Опубликовано: (2011)
по: Siqueira, Adriana Souza
Опубликовано: (2011)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2014)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2014)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)