Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Degradação ambiental Direito ambiental Compensação ambiental |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9842 |
Ngā tūemi rite
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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I whakaputaina: (2012)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
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I whakaputaina: (2008)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
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I whakaputaina: (2010)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
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I whakaputaina: (2015)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
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I whakaputaina: (2013)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
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I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (2014)
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
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I whakaputaina: (2014)
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