Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Degradação ambiental Direito ambiental Compensação ambiental |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9842 |
Geahča maid
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Dahkki: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Dahkki: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Almmustuhtton: (2012)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Dahkki: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Almmustuhtton: (2018)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Dahkki: Batista, Luis
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Dahkki: Pimenta, Mariana Antunes
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2020)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2007)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
Almmustuhtton: (2011)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Dahkki: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2007)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Dahkki: Gomes, Felipe de Andréa
Almmustuhtton: (2015)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Dahkki: Belém, Evandro de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2010)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)
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Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Dahkki: Ribas, Luiz Cesar
Almmustuhtton: (1996)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2014)
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Dahkki: Granziera, Beatriz Machado
Almmustuhtton: (2018)
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Incidência de medida compensatória ambiental
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
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