Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito penal Direito ambiental |
| On-line přístup: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8306 |
Podobné jednotky
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Érica Montenegro Alves
Vydáno: (2020)
Autor: Barroso, Érica Montenegro Alves
Vydáno: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Autor: Braun, Caroline
Vydáno: (2014)
Autor: Braun, Caroline
Vydáno: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Autor: Morais, Ana Claudia de
Vydáno: (2007)
Autor: Morais, Ana Claudia de
Vydáno: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2023)
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Autor: Romanni, Luis Adriano Martins
Vydáno: (2022)
Autor: Romanni, Luis Adriano Martins
Vydáno: (2022)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2023)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2023)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
Autor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Vydáno: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: Souza, Daniel Ferreira de
Vydáno: (2016)
Autor: Souza, Daniel Ferreira de
Vydáno: (2016)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Autor: Moro, Carolina Corrêa
Vydáno: (2017)
Autor: Moro, Carolina Corrêa
Vydáno: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Autor: Angeles, Bruno N. Vite
Vydáno: (1999)
Autor: Angeles, Bruno N. Vite
Vydáno: (1999)