Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | França, Misael Neto Bispo da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito penal Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8306 |
Míreanna comhchosúla
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Santos, Emerson Martins dos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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