Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | França, Misael Neto Bispo da |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito penal Direito ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8306 |
समान संसाधन
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
द्वारा: Braun, Caroline
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Braun, Caroline
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
द्वारा: Wunderlich, Alexandre
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wunderlich, Alexandre
प्रकाशित: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
द्वारा: Pinheiro, Érika Monaísa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Pinheiro, Érika Monaísa
प्रकाशित: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
द्वारा: César, Paulo Sérgio Mendes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: César, Paulo Sérgio Mendes
प्रकाशित: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
द्वारा: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
प्रकाशित: (2021)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
द्वारा: Gomes, Luiz Flávio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Gomes, Luiz Flávio
प्रकाशित: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
द्वारा: Romanni, Luis Adriano Martins
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Romanni, Luis Adriano Martins
प्रकाशित: (2022)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2023)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Barroso, Erica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Barroso, Erica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
द्वारा: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
द्वारा: Souza, Daniel Ferreira de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Daniel Ferreira de
प्रकाशित: (2016)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
द्वारा: Moro, Carolina Corrêa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moro, Carolina Corrêa
प्रकाशित: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
द्वारा: Correia, Sabrinna de Sousa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Correia, Sabrinna de Sousa
प्रकाशित: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
द्वारा: Freitas, Carolina Rodrigues de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Freitas, Carolina Rodrigues de
प्रकाशित: (2018)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2023)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
द्वारा: Araripe, Aline Bona de Alencar
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araripe, Aline Bona de Alencar
प्रकाशित: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Fonseca, Luiz Vidal
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Fonseca, Luiz Vidal
प्रकाशित: (2001)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
द्वारा: Angeles, Bruno N. Vite
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Angeles, Bruno N. Vite
प्रकाशित: (1999)
समान संसाधन
-
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014) -
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020) -
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2011) -
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014) -
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
द्वारा: Braun, Caroline
प्रकाशित: (2014)