Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito penal Direito ambiental |
| 在線閱讀: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8306 |
相似書籍
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Barroso, Érica Montenegro Alves
出版: (2020)
由: Barroso, Érica Montenegro Alves
出版: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2011)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
由: Braun, Caroline
出版: (2014)
由: Braun, Caroline
出版: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2012)
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2015)
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2015)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
由: Wunderlich, Alexandre
出版: (2015)
由: Wunderlich, Alexandre
出版: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
由: Morais, Ana Claudia de
出版: (2007)
由: Morais, Ana Claudia de
出版: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2023)
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版: (2019)
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版: (2019)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
由: Romanni, Luis Adriano Martins
出版: (2022)
由: Romanni, Luis Adriano Martins
出版: (2022)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2023)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2023)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2012)
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2020)
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2013)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2013)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
由: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
出版: (2014)
由: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
出版: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
由: Souza, Daniel Ferreira de
出版: (2016)
由: Souza, Daniel Ferreira de
出版: (2016)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
由: Moro, Carolina Corrêa
出版: (2017)
由: Moro, Carolina Corrêa
出版: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
由: Correia, Sabrinna de Sousa
出版: (2006)
由: Correia, Sabrinna de Sousa
出版: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
由: Freitas, Carolina Rodrigues de
出版: (2018)
由: Freitas, Carolina Rodrigues de
出版: (2018)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Fonseca, Luiz Vidal
出版: (2001)
由: Fonseca, Luiz Vidal
出版: (2001)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
由: Angeles, Bruno N. Vite
出版: (1999)
由: Angeles, Bruno N. Vite
出版: (1999)