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Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cruz, Ariele Chagas
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Responsabilidade (direito) Proteção ambiental
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8270

Podobné jednotky

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2007)

Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
Autor: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Autor: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Vydáno: (2013)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
Autor: Martins, Carla Fabiana Melo
Vydáno: (2013)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2019)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Autor: Costa, Luís Carlos
Vydáno: (2008)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Autor: Robert, Cinthia
Vydáno: (1996)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
Autor: Porto, Noemia
Vydáno: (2023)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Autor: Oliveira, Rosana dos Santos
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Autor: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Autor: Carvalho, Marcelo Machado
Vydáno: (2015)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Autor: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Vydáno: (2008)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2021)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2015)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Autor: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Vydáno: (2014)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

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