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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Ruschel, Caroline Vieira
Formáid:	Dissertação de Mestrado
Teanga:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Rochtain ar líne:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Míreanna comhchosúla

O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Parcerias público-privadas no Brasil
de réir: Ribeiro, Bruno Fialho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
de réir: Corrêa, Aldinéa de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
de réir: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
de réir: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
de réir: Silva, Renato Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

O direito do desenvolvimento sustentável
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
de réir: Koncikoski, Marcos Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
de réir: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
de réir: Almeida Filho, Agassiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
de réir: Guimarães, Gabriel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

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