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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Ruschel, Caroline Vieira
Format:	Dissertação de Mestrado
Jezik:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Online pristup:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Slični predmeti

O dever fundamental de proteção ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Izdano: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Izdano: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Izdano: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2022)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Izdano: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Nouals, Ana Caroline Miotti
Izdano: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Izdano: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
od: Silva, Renato Rodrigues da
Izdano: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
od: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Izdano: (2017)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
od: Almeida Filho, Agassiz
Izdano: (2016)

O direito do desenvolvimento sustentável
od: Wald, Arnoldo
Izdano: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
od: Spínola, Ana Luiza S
Izdano: (2001)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
od: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Izdano: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)

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od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
od: Koncikoski, Marcos Antônio
Izdano: (2012)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2020)

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