Image de couverture de livre

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ruschel, Caroline Vieira
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Accès en ligne:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Documents similaires

O dever fundamental de proteção ambiental
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
par: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publié: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2010)

Parcerias público-privadas no Brasil
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
par: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publié: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
par: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publié: (2024)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
par: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publié: (2017)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
par: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publié: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
par: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publié: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
par: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publié: (2017)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
par: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publié: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
par: Silva, Renato Rodrigues da
Publié: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
par: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publié: (2017)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)

O direito do desenvolvimento sustentável
par: Wald, Arnoldo
Publié: (2013)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publié: (2016)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
par: Koncikoski, Marcos Antônio
Publié: (2012)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
par: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publié: (2014)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2020)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
par: Spínola, Ana Luiza S
Publié: (2001)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
par: Almeida Filho, Agassiz
Publié: (2016)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
par: Guimarães, Gabriel Braga
Publié: (2023)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso