Imaxe de Portada

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Ruschel, Caroline Vieira
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Acceso en liña:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Títulos similares

O dever fundamental de proteção ambiental
por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
por: Munhoz, Christine Parmezani
Publicado: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicado: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
por: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicado: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
por: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicado: (2024)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
por: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado: (2019)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
por: Saddy, André
Publicado: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2022)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
por: Silva, Renato Rodrigues da
Publicado: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2003)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado: (2017)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado: (2016)

O direito do desenvolvimento sustentável
por: Wald, Arnoldo
Publicado: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
por: Spínola, Ana Luiza S
Publicado: (2001)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
por: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publicado: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
por: Koncikoski, Marcos Antônio
Publicado: (2012)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
por: Barbosa, Wallace Souza
Publicado: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso