Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032 |
פריטים דומים
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
מאת: Corrêa, Aldinéa de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Corrêa, Aldinéa de Paula
יצא לאור: (2024)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
מאת: Silva, Renato Rodrigues da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Renato Rodrigues da
יצא לאור: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
מאת: Barbosa, Wallace Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Barbosa, Wallace Souza
יצא לאור: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)