Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Ruschel, Caroline Vieira |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever |
| Accesso online: | http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032 |
Documenti analoghi
O dever fundamental de proteção ambiental
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2007)
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2007)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
di: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Pubblicazione: (2018)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2015)
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
di: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2007)
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
di: Ramos, André Luiz Arnt
Pubblicazione: (2014)
di: Ramos, André Luiz Arnt
Pubblicazione: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Pubblicazione: (2016)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
di: Almeida Filho, Agassiz
Pubblicazione: (2016)
di: Almeida Filho, Agassiz
Pubblicazione: (2016)
O direito do desenvolvimento sustentável
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
di: Spínola, Ana Luiza S
Pubblicazione: (2001)
di: Spínola, Ana Luiza S
Pubblicazione: (2001)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
di: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Pubblicazione: (2014)
di: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Pubblicazione: (2014)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
di: Koncikoski, Marcos Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Koncikoski, Marcos Antônio
Pubblicazione: (2012)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
di: Barbosa, Wallace Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Barbosa, Wallace Souza
Pubblicazione: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
O dever fundamental de proteção ambiental
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2007) -
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
di: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Pubblicazione: (2018) -
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016) -
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)