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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Ruschel, Caroline Vieira
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Онлайн хандалт:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Ижил төстэй зүйлс

O dever fundamental de proteção ambiental
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
-н: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Nouals, Ana Caroline Miotti
Хэвлэсэн: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
-н: Almeida Filho, Agassiz
Хэвлэсэн: (2016)

O direito do desenvolvimento sustentável
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)

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-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
-н: Koncikoski, Marcos Antônio
Хэвлэсэн: (2012)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
-н: Barbosa, Wallace Souza
Хэвлэсэн: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)

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