Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032 |
Схожие документы
O dever fundamental de proteção ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2010)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
по: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубликовано: (2024)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
по: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубликовано: (2019)
по: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубликовано: (2019)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
по: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубликовано: (2016)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2017)
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2017)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
по: Silva, Renato Rodrigues da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Renato Rodrigues da
Опубликовано: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
по: Almeida Filho, Agassiz
Опубликовано: (2016)
по: Almeida Filho, Agassiz
Опубликовано: (2016)
O direito do desenvolvimento sustentável
по: Wald, Arnoldo
Опубликовано: (2013)
по: Wald, Arnoldo
Опубликовано: (2013)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
по: Koncikoski, Marcos Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Koncikoski, Marcos Antônio
Опубликовано: (2012)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
по: Barbosa, Wallace Souza
Опубликовано: (2014)
по: Barbosa, Wallace Souza
Опубликовано: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)