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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ruschel, Caroline Vieira
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Online Erişim:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Benzer Materyaller

O dever fundamental de proteção ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Yazar:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Bruno Fialho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Yazar:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Yazar:: Corrêa, Aldinéa de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Yazar:: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Nouals, Ana Caroline Miotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Yazar:: Attanasio Junior, Mário Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Yazar:: Silva, Renato Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Yazar:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Yazar:: Ramos, André Luiz Arnt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Yazar:: Almeida Filho, Agassiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wald, Arnoldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Yazar:: Spínola, Ana Luiza S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Yazar:: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Yazar:: Quiroga Obregón, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Yazar:: Quiroga Obregón, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
Yazar:: Koncikoski, Marcos Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Barbosa, Wallace Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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