Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

Antzeko izenburuak

• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  nork: Diógenes, José Lenho Silva
  Argitaratua: (2011)
• Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
  nork: Souza, Leonardo da Rocha de
  Argitaratua: (2016)
• O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
  nork: Teixeira, Leopoldo Fontenele
  Argitaratua: (2013)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Argitaratua: (2017)
• A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
  nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
  Argitaratua: (2010)