Íomhá chlúdaigh

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Fernandes, Edney Teixeira
Formáid:	Dissertação de Mestrado
Teanga:	Português
Publicado em:	Unisa
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental
Rochtain ar líne:	http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652

Míreanna comhchosúla

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
de réir: Diógenes, José Lenho Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
de réir: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Marianna de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
de réir: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
de réir: Galdino, Ana Paula Passaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
de réir: Militão, Catia Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
de réir: Oliveira, Idelson Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
de réir: Pezzi, Silvia Vanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O direito ambiental : sua formação e importância
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
de réir: Souza, Douglas Macali
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Educação ambiental em foco no ensino básico
de réir: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
de réir: Alves, Jean Alesi Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
de réir: Cruz, Monique Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

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