Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Saved in:
| Main Author: | Fernandes, Edney Teixeira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Unisa |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental |
| Online Access: | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652 |
Similar Items
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2017)
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2017)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
by: Freitas, Patrícia Marques
Published: (2007)
by: Freitas, Patrícia Marques
Published: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
by: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Published: (2017)
by: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Published: (2017)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
by: Galdino, Ana Paula Passaes
Published: (2023)
by: Galdino, Ana Paula Passaes
Published: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
by: Martins, Juliane Caravieri
Published: (2024)
by: Martins, Juliane Caravieri
Published: (2024)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
by: Militão, Catia Moura
Published: (2022)
by: Militão, Catia Moura
Published: (2022)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
by: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Published: (2015)
by: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Published: (2015)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
by: Oliveira, Idelson Pereira de
Published: (2016)
by: Oliveira, Idelson Pereira de
Published: (2016)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2014)
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2014)
O direito ambiental : sua formação e importância
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1995)
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1995)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
by: Souza, Douglas Macali
Published: (2016)
by: Souza, Douglas Macali
Published: (2016)
Educação ambiental em foco no ensino básico
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
by: Xavier, Diego Ricardo
Published: (2014)
by: Xavier, Diego Ricardo
Published: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
by: Cruz, Monique Rodrigues da
Published: (2015)
by: Cruz, Monique Rodrigues da
Published: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
Similar Items
-
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011) -
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017) -
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)