Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Fernandes, Edney Teixeira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Unisa |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental |
| Online-Zugang: | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652 |
Ähnliche Einträge
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
von: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Veröffentlicht: (2013)
von: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Veröffentlicht: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Gomes, Marianna de Queiroz
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Marianna de Queiroz
Veröffentlicht: (2015)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
von: Galdino, Ana Paula Passaes
Veröffentlicht: (2023)
von: Galdino, Ana Paula Passaes
Veröffentlicht: (2023)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
von: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Veröffentlicht: (2017)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
von: Freitas, Patrícia Marques
Veröffentlicht: (2007)
von: Freitas, Patrícia Marques
Veröffentlicht: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
von: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Veröffentlicht: (2017)
von: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Veröffentlicht: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
von: Bortolini, Rafaela Emília
Veröffentlicht: (2014)
von: Bortolini, Rafaela Emília
Veröffentlicht: (2014)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
von: Martins, Juliane Caravieri
Veröffentlicht: (2024)
von: Martins, Juliane Caravieri
Veröffentlicht: (2024)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
von: Militão, Catia Moura
Veröffentlicht: (2022)
von: Militão, Catia Moura
Veröffentlicht: (2022)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
von: Oliveira, Idelson Pereira de
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Idelson Pereira de
Veröffentlicht: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
von: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Veröffentlicht: (2023)
von: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Veröffentlicht: (2023)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Paula, Leonardo Nascimento de
Veröffentlicht: (2014)
von: Paula, Leonardo Nascimento de
Veröffentlicht: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
von: Gallo, Rogério Luiz
Veröffentlicht: (2013)
von: Gallo, Rogério Luiz
Veröffentlicht: (2013)
O direito ambiental : sua formação e importância
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1995)
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1995)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
von: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Veröffentlicht: (2015)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
von: Pezzi, Silvia Vanti
Veröffentlicht: (2014)
von: Pezzi, Silvia Vanti
Veröffentlicht: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2016)
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2016)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
von: Souza, Douglas Macali
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Douglas Macali
Veröffentlicht: (2016)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
Educação ambiental em foco no ensino básico
von: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Veröffentlicht: (2018)
von: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Veröffentlicht: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
von: Xavier, Diego Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Xavier, Diego Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
von: Vieira, Giselle Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Vieira, Giselle Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
von: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Veröffentlicht: (2013)
von: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Veröffentlicht: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
von: Alves, Jean Alesi Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
von: Alves, Jean Alesi Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
von: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Veröffentlicht: (2010)
von: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Veröffentlicht: (2010)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
von: Cruz, Monique Rodrigues da
Veröffentlicht: (2015)
von: Cruz, Monique Rodrigues da
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011) -
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2016) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
von: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Veröffentlicht: (2013) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017) -
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)