कवर छवि

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

में बचाया:

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	Fernandes, Edney Teixeira
स्वरूप:	Dissertação de Mestrado
भाषा:	Português
Publicado em:	Unisa
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental
ऑनलाइन पहुंच:	http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652

समान संसाधन

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
द्वारा: Diógenes, José Lenho Silva
प्रकाशित: (2011)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
द्वारा: Teixeira, Leopoldo Fontenele
प्रकाशित: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
द्वारा: Galdino, Ana Paula Passaes
प्रकाशित: (2023)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
द्वारा: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
प्रकाशित: (2017)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
द्वारा: Freitas, Patrícia Marques
प्रकाशित: (2007)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2016)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
द्वारा: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
प्रकाशित: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)

Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
द्वारा: Martins, Juliane Caravieri
प्रकाशित: (2024)

Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
द्वारा: Militão, Catia Moura
प्रकाशित: (2022)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
द्वारा: Oliveira, Idelson Pereira de
प्रकाशित: (2016)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Paula, Leonardo Nascimento de
प्रकाशित: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)

O direito ambiental : sua formação e importância
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1995)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
प्रकाशित: (2015)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
द्वारा: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
प्रकाशित: (2015)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
द्वारा: Pezzi, Silvia Vanti
प्रकाशित: (2014)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2014)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
द्वारा: Maciel, Marcela Albuquerque
प्रकाशित: (2016)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
द्वारा: Souza, Douglas Macali
प्रकाशित: (2016)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2015)

Educação ambiental em foco no ensino básico
द्वारा: Uhmann, Rosangela Ines Matos
प्रकाशित: (2018)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
द्वारा: Xavier, Diego Ricardo
प्रकाशित: (2014)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
द्वारा: Vieira, Giselle Ferreira
प्रकाशित: (2008)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
द्वारा: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
प्रकाशित: (2013)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
द्वारा: Alves, Jean Alesi Ferreira
प्रकाशित: (2021)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2016)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
द्वारा: Cruz, Monique Rodrigues da
प्रकाशित: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso