Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Unisa |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental |
| オンライン･アクセス: | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652 |
類似資料
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
著者:: Diógenes, José Lenho Silva
出版事項: (2011)
著者:: Diógenes, José Lenho Silva
出版事項: (2011)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
著者:: Teixeira, Leopoldo Fontenele
出版事項: (2013)
著者:: Teixeira, Leopoldo Fontenele
出版事項: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
著者:: Galdino, Ana Paula Passaes
出版事項: (2023)
著者:: Galdino, Ana Paula Passaes
出版事項: (2023)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
著者:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版事項: (2017)
著者:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版事項: (2017)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
著者:: Freitas, Patrícia Marques
出版事項: (2007)
著者:: Freitas, Patrícia Marques
出版事項: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
著者:: Martins, Juliane Caravieri
出版事項: (2024)
著者:: Martins, Juliane Caravieri
出版事項: (2024)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
著者:: Militão, Catia Moura
出版事項: (2022)
著者:: Militão, Catia Moura
出版事項: (2022)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
著者:: Oliveira, Idelson Pereira de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Idelson Pereira de
出版事項: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
O direito ambiental : sua formação e importância
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1995)
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1995)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
著者:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
出版事項: (2015)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2014)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2014)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2016)
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2016)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
著者:: Souza, Douglas Macali
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Douglas Macali
出版事項: (2016)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Educação ambiental em foco no ensino básico
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
著者:: Xavier, Diego Ricardo
出版事項: (2014)
著者:: Xavier, Diego Ricardo
出版事項: (2014)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
著者:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版事項: (2013)
著者:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版事項: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
著者:: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版事項: (2021)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
著者:: Cruz, Monique Rodrigues da
出版事項: (2015)
著者:: Cruz, Monique Rodrigues da
出版事項: (2015)