Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisa |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental |
| Онлайн хандалт: | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652 |
Ижил төстэй зүйлс
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
-н: Diógenes, José Lenho Silva
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Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
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A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
-н: Galdino, Ana Paula Passaes
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
-н: Freitas, Patrícia Marques
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
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-н: Martins, Juliane Caravieri
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-н: Militão, Catia Moura
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
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O direito ambiental : sua formação e importância
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
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Compliance ambiental e certificações brasileiras
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
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