Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Fernandes, Edney Teixeira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unisa |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sistema de gestão ambiental Direito fundamental |
| Liŋkkat: | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/652 |
Geahča maid
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
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Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2016)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
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A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Dahkki: Galdino, Ana Paula Passaes
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Dahkki: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Almmustuhtton: (2017)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
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Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
Dahkki: Martins, Juliane Caravieri
Almmustuhtton: (2024)
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Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
Dahkki: Oliveira, Idelson Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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O direito ambiental : sua formação e importância
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Almmustuhtton: (1995)
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
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Almmustuhtton: (2014)
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O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2016)
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A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
Dahkki: Souza, Douglas Macali
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
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Educação ambiental em foco no ensino básico
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
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Compliance ambiental e certificações brasileiras
Dahkki: Gomes, Magno Federici
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dahkki: Alves, Jean Alesi Ferreira
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
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Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
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