Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

Ítems similars

• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  per: Diógenes, José Lenho Silva
  Publicat: (2011)
• Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
  per: Souza, Leonardo da Rocha de
  Publicat: (2016)
• O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
  per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
  Publicat: (2013)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  per: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Publicat: (2017)
• A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
  per: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
  Publicat: (2010)