Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

Ngā tūemi rite

• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  mā: Diógenes, José Lenho Silva
  I whakaputaina: (2011)
• Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
  mā: Souza, Leonardo da Rocha de
  I whakaputaina: (2016)
• O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
  mā: Teixeira, Leopoldo Fontenele
  I whakaputaina: (2013)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
  I whakaputaina: (2017)
• A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
  mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
  I whakaputaina: (2010)