Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental

Ижил төстэй зүйлс

• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  -н: Diógenes, José Lenho Silva
  Хэвлэсэн: (2011)
• Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
  -н: Souza, Leonardo da Rocha de
  Хэвлэсэн: (2016)
• O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
  -н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
  Хэвлэсэн: (2013)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  -н: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Хэвлэсэн: (2017)
• A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
  -н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
  Хэвлэсэн: (2010)