Image de couverture de livre

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Schmidt, Larissa
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental Brasil
Accès en ligne:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82864

Documents similaires

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
par: Ferreira, Adriana Passos
Publié: (2017)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
par: Hasemann, Ariane Maria
Publié: (2011)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2018)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2015)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
par: Dutra, Fernanda Broering
Publié: (2013)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
par: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publié: (2015)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2010)

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
par: Mio, Geisa Paganini de
Publié: (2005)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
par: Ribeiro, Julio Dalton
Publié: (2020)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
par: Machado, Maria Isabel Lopes
Publié: (2008)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
par: Frassetto, Daniela Kramer
Publié: (2011)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
par: Gomes, Ana Paula Rozado
Publié: (2022)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
par: Siqueira, Evandro Marinho
Publié: (2018)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
par: Baú, Jaime
Publié: (2004)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
par: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publié: (2021)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
par: Morais, Roberta Jardim de
Publié: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
par: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publié: (2023)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
par: Calou, Christiano Siebra Felício
Publié: (2020)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
par: Santos, Camila Marques dos
Publié: (2018)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
par: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Publié: (2016)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
par: Leite, Fernanda Piccinin
Publié: (2020)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
par: Wachholz, Carla Simone
Publié: (2019)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
par: Bergmann, Rafaela Vieira
Publié: (2014)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
par: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publié: (2009)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
par: Milaré, Édis
Publié: (2005)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
par: Gerber, Leda Maria Dummer
Publié: (2010)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1992)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
par: Aligleri, Lilian
Publié: (2022)

O direito condicionando condutas
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2004)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
par: Colombo, Silvana
Publié: (2016)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
par: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publié: (2016)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
par: Stacke, Milton Landri
Publié: (2008)

Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
par: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publié: (2023)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2016)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)

"S" de ESG : o termo "social" aplicado a direitos humanos e empresas
par: Dutra, Marina
Publié: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso