Ata uhi

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Schmidt, Larissa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Direito ambiental Brasil
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82864

Ngā tūemi rite

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
mā: Ferreira, Adriana Passos
I whakaputaina: (2017)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
mā: Hasemann, Ariane Maria
I whakaputaina: (2011)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2018)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2015)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
mā: Dutra, Fernanda Broering
I whakaputaina: (2013)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2015)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2010)

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
mā: Mio, Geisa Paganini de
I whakaputaina: (2005)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
mā: Machado, Maria Isabel Lopes
I whakaputaina: (2008)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
mā: Frassetto, Daniela Kramer
I whakaputaina: (2011)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
mā: Gomes, Ana Paula Rozado
I whakaputaina: (2022)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
mā: Siqueira, Evandro Marinho
I whakaputaina: (2018)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
mā: Baú, Jaime
I whakaputaina: (2004)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
mā: Filadelfo, Fagner Sampaio
I whakaputaina: (2021)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
mā: Morais, Roberta Jardim de
I whakaputaina: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
mā: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
I whakaputaina: (2023)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
mā: Calou, Christiano Siebra Felício
I whakaputaina: (2020)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
mā: Santos, Camila Marques dos
I whakaputaina: (2018)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
mā: Cunha, Davina Maria Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
mā: Leite, Fernanda Piccinin
I whakaputaina: (2020)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
mā: Wachholz, Carla Simone
I whakaputaina: (2019)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
mā: Lopes, Roberta Castilho Andrade
I whakaputaina: (2009)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2005)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
mā: Aligleri, Lilian
I whakaputaina: (2022)

O direito condicionando condutas
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2004)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2016)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)

Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2023)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2016)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
I whakaputaina: (2017)

"S" de ESG : o termo "social" aplicado a direitos humanos e empresas
mā: Dutra, Marina
I whakaputaina: (2023)

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