A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

Antzeko izenburuak

• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  nork: Bello Filho, Ney de Barros
  Argitaratua: (2015)
• A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
  nork: Bianchi, Patricia
  Argitaratua: (2018)
• Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
  nork: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
  Argitaratua: (2022)
• Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  nork: Farias, Talden
  Argitaratua: (2006)
• Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
  nork: Bianchi, Patricia
  Argitaratua: (2019)