A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

Benzer Materyaller

• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
• A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
  Yazar:: Bianchi, Patricia
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
• Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
  Yazar:: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
• Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Farias, Talden
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
• Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
  Yazar:: Bianchi, Patricia
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)