A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Bianchi, Patrícia Nunes Lima |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012 |
Ítems similars
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2018)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2018)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
per: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicat: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2007)
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2024)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Sampaio, Antonio Coelho
Publicat: (2002)
per: Sampaio, Antonio Coelho
Publicat: (2002)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2018)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2018)
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2009)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2009)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
per: Silva, Cristiane Velasque da
Publicat: (2018)
per: Silva, Cristiane Velasque da
Publicat: (2018)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
per: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicat: (2017)
per: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicat: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2020)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
per: Diógenes, José Lenho Silva
Publicat: (2011)
per: Diógenes, José Lenho Silva
Publicat: (2011)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
per: Gschwendtner, Loacir
Publicat: (2001)
per: Gschwendtner, Loacir
Publicat: (2001)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2007)
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicat: (2021)
per: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicat: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicat: (2015)
per: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicat: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
per: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicat: (2014)
per: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicat: (2014)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2023)
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2023)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publicat: (2013)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015) -
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2018) -
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
per: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicat: (2022) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006) -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)