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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2007
Assuntos:	Direito Direito ambiental
On-line přístup:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012

Podobné jednotky

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Autor: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Vydáno: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Sampaio, Antonio Coelho
Vydáno: (2002)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Lima, Cyntia Costa de
Vydáno: (2009)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Cristiane Velasque da
Vydáno: (2018)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Autor: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Vydáno: (2017)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2020)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Vydáno: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Autor: Diógenes, José Lenho Silva
Vydáno: (2011)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Autor: Gschwendtner, Loacir
Vydáno: (2001)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2019)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Weschenfelder, Paulo Natalício
Vydáno: (2014)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2023)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Autor: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Vydáno: (2013)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

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