Delwedd Flaen

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

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Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Fformat:	Tese de Doutorado
Iaith:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2007
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Mynediad Ar-lein:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012

Eitemau Tebyg

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
gan: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Cyhoeddwyd: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2007)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2023)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Sampaio, Antonio Coelho
Cyhoeddwyd: (2002)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2009)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
gan: LEITE NETO, José Campos.
Cyhoeddwyd: (2019)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
gan: Silva, Cristiane Velasque da
Cyhoeddwyd: (2018)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
gan: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Cyhoeddwyd: (2017)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
gan: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
gan: Gschwendtner, Loacir
Cyhoeddwyd: (2001)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2019)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
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Cyhoeddwyd: (2017)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Gomes, Marianna de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
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Cyhoeddwyd: (2013)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2023)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)

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