A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Bianchi, Patrícia Nunes Lima |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012 |
Documents similaires
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
par: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publié: (2022)
par: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publié: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2007)
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Sampaio, Antonio Coelho
Publié: (2002)
par: Sampaio, Antonio Coelho
Publié: (2002)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2018)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2009)
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2009)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
par: Silva, Cristiane Velasque da
Publié: (2018)
par: Silva, Cristiane Velasque da
Publié: (2018)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
par: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publié: (2017)
par: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publié: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
par: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publié: (2019)
par: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publié: (2019)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
par: Diógenes, José Lenho Silva
Publié: (2011)
par: Diógenes, José Lenho Silva
Publié: (2011)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
par: Gschwendtner, Loacir
Publié: (2001)
par: Gschwendtner, Loacir
Publié: (2001)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2007)
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2017)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2017)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Gomes, Marianna de Queiroz
Publié: (2015)
par: Gomes, Marianna de Queiroz
Publié: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
par: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publié: (2014)
par: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publié: (2014)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
par: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publié: (2013)
par: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publié: (2013)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
par: Leite, Geraldo
Publié: (2023)
par: Leite, Geraldo
Publié: (2023)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015) -
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018) -
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
par: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publié: (2022) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Farias, Talden
Publié: (2006) -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)