Íomhá chlúdaigh

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Formáid:	Tese de Doutorado
Teanga:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2007
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Rochtain ar líne:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012

Míreanna comhchosúla

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
de réir: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Sampaio, Antonio Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
de réir: Silva, Cristiane Velasque da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
de réir: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
de réir: Diógenes, José Lenho Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
de réir: Gschwendtner, Loacir
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Amanda Farias Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Marianna de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
de réir: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
de réir: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso