A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

Eitemau Tebyg

• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  gan: Bello Filho, Ney de Barros
  Cyhoeddwyd: (2015)
• A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
  gan: Bianchi, Patricia
  Cyhoeddwyd: (2018)
• Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
  gan: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Farias, Talden
  Cyhoeddwyd: (2006)
• Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
  gan: Bianchi, Patricia
  Cyhoeddwyd: (2019)