O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Ítems similars
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
per: López, Tania García
Publicat: (2018)
per: López, Tania García
Publicat: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
per: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicat: (2012)
per: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicat: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2013)
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
per: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicat: (2015)
per: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicat: (2015)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2018)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2017)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2017)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
per: Silveira, Raquel Dias da
Publicat: (2011)
per: Silveira, Raquel Dias da
Publicat: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
per: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Publicat: (2014)
per: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Publicat: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
per: Medrado, Valdete Santos
Publicat: (2011)
per: Medrado, Valdete Santos
Publicat: (2011)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
per: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicat: (2010)
per: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicat: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
per: Tawfeiq, Reshad
Publicat: (2024)
per: Tawfeiq, Reshad
Publicat: (2024)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2011)
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2011)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2016)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2001)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2001)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
per: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicat: (1997)
per: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicat: (1997)