O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
অনুযায়ী: Bannwart Júnior, Clodomiro José
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bannwart Júnior, Clodomiro José
প্রকাশিত: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
অনুযায়ী: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
প্রকাশিত: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
অনুযায়ী: Kazmierczak, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kazmierczak, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
অনুযায়ী: Medrado, Valdete Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Medrado, Valdete Santos
প্রকাশিত: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
অনুযায়ী: Souza, Kelly Schaper Soriano de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Kelly Schaper Soriano de
প্রকাশিত: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
অনুযায়ী: Tawfeiq, Reshad
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tawfeiq, Reshad
প্রকাশিত: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
প্রকাশিত: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
অনুযায়ী: Pires, Bernardo Rohden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pires, Bernardo Rohden
প্রকাশিত: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
প্রকাশিত: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)