O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental |
| Online adgang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506 |
Lignende værker
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2005)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
af: Barbosa, Rangel
Udgivet: (2006)
af: Barbosa, Rangel
Udgivet: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
af: López, Tania García
Udgivet: (2018)
af: López, Tania García
Udgivet: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
af: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
af: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
af: Silva Filho, Carlos da Costa e
Udgivet: (2012)
af: Silva Filho, Carlos da Costa e
Udgivet: (2012)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2013)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
af: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Udgivet: (2013)
af: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Udgivet: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2020)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
af: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Udgivet: (2022)
af: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Udgivet: (2022)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
af: Medrado, Valdete Santos
Udgivet: (2011)
af: Medrado, Valdete Santos
Udgivet: (2011)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
af: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Udgivet: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2016)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2016)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (1997)
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2019)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2019)