Imagen de Portada

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Formato:	Tese de Doutorado
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2003
Assuntos:	Direito Direito ambiental
Acceso en línea:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506

Ejemplares similares

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2005)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
por: López, Tania García
Publicado: (2018)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2016)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
por: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicado: (2012)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2017)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2017)

Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado: (2013)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado: (2020)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2019)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
por: Guerra, Laís Batista
Publicado: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado: (2015)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
por: Nunes, Denise Silva
Publicado: (2015)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: (2018)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2010)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2020)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2017)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado: (2022)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado: (2011)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
por: Lavratti, Paula
Publicado: (2009)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado: (2011)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
por: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Publicado: (2014)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
por: Tawfeiq, Reshad
Publicado: (2024)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado: (2010)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2016)

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado: (1997)

A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
por: Birnfeld, Carlos André Sousa
Publicado: (2023)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso